Processo 828980/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/10/2015 11:02
Autuado em 29/10/2015 11:02
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1995/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2017 Acórdão   1995/ 2017 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/05/2017 Acórdão   1995/ 2017 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA
Recorrente ADEMIR DE SOUZA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/10/2015 11:01 269171/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2017 1590 Acórdão nº 1995/2017
24/04/2017 1578 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 04/05/2017
04/11/2015 1237 Termo de Distribuição de Processo nº 12415/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2017 12:56 DP  
08/06/2017 08:09 COEX Informação nº 3361/2017 -
04/05/2017 16:34 STP Acórdão nº 1995/2017 -
04/05/2017 16:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 474/2017 -
07/03/2017 16:42 GCFC  
20/01/2017 16:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1004/2017 -
20/01/2017 16:16 SMPjTC Parecer nº 1373/2017 - Regularidade com ressalva. Recurso de Revista. Provimento. Reforma da decisão recorrida. Regularidade com ressalva da prestação de contas, sem imputação de multa.
12/11/2015 14:28 COFIM Instrução nº 91/2017 - RECURSO DE REVISTA. Divergências de saldos do balanço patrimonial. Pelo provimento do Recurso de Revista.
29/10/2015 11:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 964/2015 -
29/10/2015 11:01 DP Informação nº 23217/2015 -

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